O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2011, o Poder Judiciário passou a reconhecer a união estável homoafetiva como entidade familiar. Para o senador, o Congresso está sendo omisso sobre o assunto.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
- Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
- Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
- Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
- Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
