O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, nesta quinta-feira (17), para garantir ajuda aos empresários dos setores de eventos e turismo, afetados pela pandemia. Entre os benefícios, está a isenção de impostos federais por cinco anos. O apoio estava previsto no PL 5.638/2020. A relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), lembrou que a ajuda é necessária pelo cancelamento de eventos e viagens durante a pandemia. Os parlamentares também retomaram a prorrogação de concursos públicos, derrubando um veto presidencial à medida. E foi mantido, entre outros vetos, o que ampliava a isenção fiscal para itens opcionais de veículos comprados por pessoas com deficiência.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Ao vivo: CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26
- Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações
- Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
- Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital
- Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação dos serviços de streaming – 1/6/26