A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
- Vídeo: Aprovado socorro financeiro a produtores de cana-de-açúcar
- Vídeo: Conheça a composição do Senado a partir de 2027
- Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
- Davi celebra terceira descoberta de petróleo em poço no litoral do Amapá
