A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu em audiência pública, na sexta-feira (8), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta está em discussão no Senado com a relatoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Participaram do debate representantes dos Ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, bem como da Defensoria Pública, de empresas e dos atingidos por desastres com barragens. A CMA vai voltar a discutir o assunto em outras audiências.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás
- Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro
- Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!
- Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil
- Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul