A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que estabelece normas para a autorização de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. O relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Já a Comissão de Educação (CE) tem na pauta o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Câncer do colo do útero: debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV
- Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs
- Vídeo: Ao vivo: CAS debate atenção ao câncer de colo do útero – 5/5/26
- Vídeo: Ao vivo: CI debate falhas no fornecimento de energia no Paraná – 5/5/26
- Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro
Fonte: Agência Senado