A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que estabelece normas para a autorização de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. O relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Já a Comissão de Educação (CE) tem na pauta o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019).
🔥 LEIA TAMBÉM
- CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira
- Senado celebra Dia da Consciência Negra em sessão especial na segunda-feira
- Senadoras acompanham investigação de crianças desaparecidas no Maranhão
- Senado tem o maior percentual já registrado de candidatos negros eleitos
- Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.
Fonte: Agência Senado