A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que estabelece normas para a autorização de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. O relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Já a Comissão de Educação (CE) tem na pauta o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019).
🔥 LEIA TAMBÉM
- Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
- Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
- Vídeo: Pessoas com deficiência devem ter direitos plenos nas eleições, aponta debate
- Senado terá centro cultural em Brasília
- Vídeo: TREs já começaram a instalar sistemas para as eleições de outubro
Fonte: Agência Senado