O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz projeto de lei (PLP 252/2023) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que pode ser votado nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relator, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diz que esse instrumento é amplamente utilizado internacionalmente.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Vídeo: Senado Aprova: Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos
- Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
- Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
- Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
- Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula