O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz projeto de lei (PLP 252/2023) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que pode ser votado nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relator, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), diz que esse instrumento é amplamente utilizado internacionalmente.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Davi Alcolumbre e Hugo Motta visitam presidente Lula
- Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
- Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
- Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre
- Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito