A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de Youtube e Netflix, poderão ser taxados, e também sobre a situação de influenciadores digitais e produtores de conteúdo.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
- Girão defende reação do Senado contra atos do STF
- Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
- Vídeo: Davi Alcolumbre manifesta pesar pela morte de Oscar Schmidt
- Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção