Entre as matérias aprovadas no ano passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estão empréstimos externos, como o previsto pelo PRS 67/2021, que autoriza a cidade de Curitiba a contratar crédito de até US$ 75 milhões para investimentos no Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul. A CAE também aprovou em 2021 projetos como o PLC 93/2017, que cria cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e já foi transformado em lei; e o PLP 64/2019, que prevê bônus para servidores em caso de superávit nas contas públicas — essa proposta tramita agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal
- Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha
- MP de R$ 305 milhões para enfrentar desastres climáticos vai à promulgação
- Vídeo: Senado aprova projetos da pauta fiscal após acordo com governo
- Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção