A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer passaporte gratuito para estudantes carentes que forem estudar ou participar de projetos de pesquisa no exterior. Projeto nesse sentido (PL 861/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado nesta terça (15) e, se não houver pedido para nova votação no Plenário, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que a isenção custará pouco aos cofres públicos, diante do que o país pode ganhar com o aprimoramento educacional desses estudantes.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
- Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
- Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
- CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
- Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher