A criação de um subsídio federal para o transporte público por três anos segue para a análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou o projeto (PL) 4.392/2021, que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos a partir de repasses de recursos federais. Pelo texto, os recursos — provenientes dos royalties do petróleo — serão repassados diretamente aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumentou que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
- Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
- Vídeo: Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril
- Profissão de doula é regulamentada em lei
- Vídeo: Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara