O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda por transporte público e do deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros (PDT-DF) avalia que essa exigência vai impedir que as cidades sejam exclusivas dos automóveis, assim como frear o crescimento desordenado dos municípios. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
- Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
- Vídeo: Eleitores com deficiência podem solicitar transporte para o dia da votação
- O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
