O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) cinco acordos internacionais (PDL 50/2019, PDL 60/2019, PDL 128/2019, PDL 632/2019 e PDL 634/2019). Um dos textos é o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 2017. O prêmio tem o objetivo de prestigiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuam para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
- Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
- Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
- Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
- Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet