O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que institui o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (PL 3.038/2021). Com seis integrantes, o Conselho Curador vai gerenciar o dinheiro do fundo, por meio de contratos e convênios, para capacitar os defensores públicos da União e promover melhorias nas instalações da entidade. O projeto segue para a sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
- CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima
- Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação
- Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico
- Humberto: mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula