Entre as medidas provisórias que podem ser votadas no segundo semestre, a maior parte está relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. As mais importantes tratam da liberação de créditos extraordinário e de apoio financeiro às vítimas da tragédia. A mais recente concede auxílio financeiro aos produtores rurais do estado. Outra abre crédito extraordinário no valor de R$ 230 milhões para fazer frente a despesas não previstas no Orçamento, por causa da calamidade. Publicada nesta sexta, a MP 1.248/2024 abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da Educação e da Cultura, no valor de R$ 454,7 milhões, além de operações oficiais de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Fonte: Agência Senado
- Vídeo: Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias tem apoio em audiência
- Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses
- Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania
- Vídeo: Senado Aprova: Licença capacitação remunerada para professores
- Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez