Aprovada pelo Senado nesta semana, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ser votada pela Câmara dos Deputados nos próximos dias. Essa proposta de emenda à Constituição prevê o retorno do pagamento do auxílio emergencial, mas não fixou o seu valor ou a quantidade de parcelas, nem quem terá direito ao benefício (isso poderá ser definido por meio de medida provisória). O texto também contém medidas de caráter fiscal.
Fonte: Agência Senado
🔥 LEIA TAMBÉM
- Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições
- Vídeo: Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma
- Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara
- Senado fará debate sobre escala 6×1
- Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política
