Aprovada pelo Plenário, a Medida Provisória (MPV) 998/2020, de acordo com o governo, poderá reduzir as contas de luz, com a transferência de R$ 3,4 bilhões destinados a pesquisas no setor para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca programas sociais, como o Luz para Todos. A MP transfere para a CDE, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da matéria, os benefícios aos consumidores serão concedidos no momento da revisão das tarifas em cada estado. Já o senador Jean Paul Prates (PT-SE) criticou o fim dos subsídios para a produção de energia renovável. O projeto segue para a sanção presidencial.
As informações são repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Fonte: Agência Senado
