O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos.
O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.
O texto seria apreciado em Plenário nesta terça-feira (11), mas foi retirado da pauta de votações a pedido do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR).
O projeto é de iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto originário da Câmara dos Deputados seguiu para apreciação do Plenário após ter sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em maio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis
- Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal
- Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá
- Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
- Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Fonte: Agência Senado