15/12/2023 – 15:52
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado.
O debate foi sugerido pelas deputadas Iza Arruda (MDB-PE) e Andreia Siqueira (MDB-PA), que justificam a importância da discussão ao citar conclusões extraídas do Atlas da Violência. “Este estudo, adotando abordagem demográfica e categorização segundo gênero, faixa etária e natureza da deficiência, revelou, de maneira inequívoca, que as mulheres com deficiência, notadamente aquelas inseridas em estratos sociais e econômicos vulneráveis, encontram-se suscetíveis a índices substanciais de violência”, explicam.
A deputada Lêda Borges (PSDB-GO) também apresentou requerimento solicitando a audiência no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
- Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
- Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância
- Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura
- Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia
A audiência pública será realizada às 13 horas no plenário 13.
Da Redação – AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias