15/12/2023 – 15:52
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública na terça-feira (19), em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado.
O debate foi sugerido pelas deputadas Iza Arruda (MDB-PE) e Andreia Siqueira (MDB-PA), que justificam a importância da discussão ao citar conclusões extraídas do Atlas da Violência. “Este estudo, adotando abordagem demográfica e categorização segundo gênero, faixa etária e natureza da deficiência, revelou, de maneira inequívoca, que as mulheres com deficiência, notadamente aquelas inseridas em estratos sociais e econômicos vulneráveis, encontram-se suscetíveis a índices substanciais de violência”, explicam.
A deputada Lêda Borges (PSDB-GO) também apresentou requerimento solicitando a audiência no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
- Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
- Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
- Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
A audiência pública será realizada às 13 horas no plenário 13.
Da Redação – AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias