12/05/2022 – 16:09
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada Celina Leão, autora do projeto que será tema do seminário
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove um seminário na terça-feira (16) sobre o Projeto de Lei Complementar 49/22, que define novos códigos no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), para os profissionais de beleza.
As mudanças contemplam pessoas e empresas que prestam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.
- Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
- Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
- Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
- Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
- Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro
A deputada Celina Leão (PP-DF), autora do PLP 49/22, lembra que, segundo dados encaminhados pelo Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza, há hoje mais de 120 mil prestadores de serviços de bronzeamento artificial em atividade no país.
“Nossa intenção é criar duas novas subclasses na CNAE, que abrangeriam os prestadores de serviços de bronzeamento artificial e de design, micropigmentação, depilação e limpeza de sobrancelhas ou cílios. Essa pequena, mas relevante, alteração é de grande importância para o reconhecimento dessas categorias, além de facilitar enormemente o registro dessas empresas visando ao cumprimento de suas obrigações legais”, disse Celina Leão.
Hora e local
O seminário acontece no auditório Nereu Ramos, a partir das 14 horas.
Da Redação – RS
Fonte: Agência Câmara de Notícias