26/03/2021 – 16:19
Ricardo Amanajás/Agência Pará
Durante a reunião, será feita a apresentação do estudo “Tributação e Gênero” da FGV
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate na segunda-feira (29) a reforma tributária na perspectiva das mulheres. O evento encerra o calendário de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8.
Durante a reunião, será feita a apresentação do estudo “Tributação e Gênero”, do Grupo de Estudos Tributação e Gênero da FGV; em parceria com o movimento de procuradoras da Fazenda Nacional que discute gênero e tributação.
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
- Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
- Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
- Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
O debate será mediado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e contará com as seguintes convidadas:
- Dra. Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da FGV;
- Dra Claudia Trindade, procuradora da Fazenda Nacional;
- Dra Débora Freire, professora e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG;
- Dra Misabel Derzi, professora titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG.
O debate será às 15 horas com transmissão interativa.
Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias