11/05/2021 – 09:48
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Cirilo: muitos não possuem condições de quitar o financiamento
O Projeto de Lei 944/21 suspende a cobrança das parcelas de operações de crédito rural vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no País.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata de contratos feitos por meio dos bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia, formalizados até dezembro de 2019. Finda a pandemia, poderá haver repactuação das dívidas.
- Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
- Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
- Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
- Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
- Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial
“Devido à crise econômica causada pela Covid-19, muitos agricultores familiares não conseguem vender os produtos e não possuem condições de quitar o financiamento”, disse o autor, deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias