11/02/2022 – 15:58
Ricardo Botelho/MInfra
Separação deve respeitar critérios de acessibilidade e mobilidade
O Projeto de Lei 4386/21, do Senado, determina que as rodovias federais sejam segregadas das vias locais urbanas. O objetivo da proposta, agora em análise na Câmara dos Deputados, é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não venham a ocupar indevidamente as margens das rodovias federais.
Pela proposta, além de outros parâmetros definidos em normas específicas, a segregação deverá – respeitados os critérios de acessibilidade, mobilidade e segurança – priorizar os contornos das rodovias federais, bem como anéis, arcos viários e perimetrais ou variantes, em detrimento das travessias urbanas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
