01/03/2021 – 14:38
O Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei 13.960/19 para 2020-2021. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados leva em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
“É uma forma de erigir ao nível de importância necessária as políticas públicas da primeira infância que tornem a atenção às nossas crianças uma prioridade nacional”, disse a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Paula Belmonte quer evitar o impacto da pandemia na iniciativa
- Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
- Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
- Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
- Comissão de Educação debate proibição de licenciaturas 100% a distância
- Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
A primeira infância compreende o período desde o nascimento até os seis anos de vida. “É o momento em que o cérebro, se estimulado adequadamente, atingirá o potencial máximo de aprendizado”, destacou Paula Belmonte.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
Fonte: Agência Câmara de Notícias