29/01/2021 – 16:30
• Atualizado em 29/01/2021 – 16:50
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Rubens Otoni: o segundo turno é desnecessário quando o líder se consolida como favorito
O Projeto de Lei 5571/20 estabelece que serão eleitos em primeiro turno os candidatos a prefeito, governador e presidente que obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima de 10 pontos em relação ao segundo colocado.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Atualmente, vence no primeiro turno quem consegue pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos – quando são descontados, do total, brancos e nulos.
- Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação
- Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
- Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
- Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
- Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
“No cenário em que o líder se consolida em posição de franco favorito, reduzindo o segundo turno a uma formalidade, não convém, tanto ao sistema democrático quanto ao interesse público – sobretudo sob a égide do legítimo, oportuno e mais democrático modelo de financiamento público de campanha –, a realização de segundo turno”, diz o autor do projeto, deputado Rubens Otoni (PT-GO).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias