04/03/2022 – 15:28
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Otoni: valorização dos educadores importa em ganhos diretos na qualidade educacional
O Projeto de Lei 165/22 isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), seja na fonte ou na declaração anual, a remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
“Essa isenção terá o condão de valorizar o professor diretamente, aumentando os rendimentos de modo efetivo”, afirmou o autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO). “Ao valorizar o magistério, a proposta prestigia o papel estratégico da educação no desenvolvimento do País”, continuou o parlamentar.
- Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
- Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
- Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
- Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
- Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias