10/02/2022 – 13:40
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Segundo Zuliani, cresceu muito o turismo de lazer em lagos e reservatórios das hidrelétricas
O Projeto de Lei 3341/21 insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que institui usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores da sociedade. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“É preciso deixar claro que o uso racional e integrado dos recursos hídricos inclui o transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos e recreacionais”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Para ele, as mudanças na lei poderão favorecer o desenvolvimento sustentável das atividades turísticas.
- Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor
- Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
- Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
- Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
- Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
“Percebe-se aumento significativo do turismo em áreas naturais, modalidade que usa os recursos hídricos como atrativo diante da demanda crescente”, justificou o parlamentar. “No turismo de lazer, observa-se um crescimento vertiginoso, em especial nos reservatórios das hidrelétricas”, continuou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias