02/02/2022 – 08:36
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Frota: projeto traz benefícios nutricionais e fortalece a agricultura familiar
O Projeto de Lei 3265/21 torna obrigatória a inclusão de alimentos oriundos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, nas refeições oferecidas a pacientes pelos hospitais públicos federais.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa prazo de três anos, a partir da sanção da futura lei, para que no mínimo 50% dos insumos necessários para a alimentação hospitalar venha da produção familiar e, de preferência, orgânica.
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Será considerado alimento orgânico ou de base agroecológica aquele produzido nos termos da Lei dos Orgânicos, considerados ainda os atestados de conformidade, as certificações fornecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a inscrição no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
“A agricultura familiar e a agricultura orgânica caminham juntas na produção de itens de maior qualidade nutricional, os quais podem ajudar na recuperação dos enfermos”, afirmou o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias