11/02/2021 – 20:29
O Projeto de Lei 190/21 amplia, de um para quatro anos, o mandato dos membros do conselho fiscal das cooperativas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rubens Otoni, autor da proposta
O texto altera a Lei 5.764/71, que instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Atualmente, a eleição dos seis membros do conselho fiscal (três efetivos e três suplentes) é anual.
- Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
- Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009
- Frei Orlando terá nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
- Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Autor do projeto, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirma que o objetivo é modernizar a lei e reduzir a burocracia para as cooperativas. “O mandato dos fiscais poderia coincidir com o da direção [que é de quatro anos], facilitando o processo administrativo e a aprovação pela assembleia geral”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias