25/03/2022 – 17:21
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Nilto Tatto
O Projeto de Lei 605/22 torna obrigatória a instalação de canis nos estabelecimentos penais. Os canis serão destinados a animais abandonados, que serão tratados pelos detentos.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).
- Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
- Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil
- Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
- Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
- Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara
Para o parlamentar, trata-se “uma providência simples em que o apenado pode cumprir uma atividade laboral que ajuda na redução do estresse, que melhora sua autoestima e que tem um impacto positivo para a sua saúde física e mental”. “Além disso, desenvolve habilidades afetivas e aumenta a sua capacidade de socialização”, acrescentou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias