16/02/2024 – 16:23
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Duda Ramos
O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência às aulas presenciais quando:
- Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
- Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios
- Campanha de candidatos a deputado federal se concentra no Instagram
- Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
- Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
- integrarem delegação desportiva ou paradesportiva, profissional ou amadora, em competição oficial no País ou exterior;
- exercerem atividades artísticas em múltiplas linguagens, tais como teatro, dança, música e artes visuais, em apresentações no País ou no exterior.
A concessão do regime será permitida a partir da entrega de documento que comprove a convocação do estudante, devendo contar com a posterior homologação do conselho escolar, que deliberará caso a caso.
“O projeto de lei busca equilibrar o direito à educação com o estímulo ao desenvolvimento de talentos desportivos e artísticos entre os estudantes da educação básica”, afirma o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta.
“A promoção de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas desses jovens contribuirá não apenas para o seu sucesso pessoal, mas também para o enriquecimento do cenário educacional e cultural do País”, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; do Esporte; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias