06/12/2021 – 19:32
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Bismarck: qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores
O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos.
- Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial
- Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
- Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
- Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
- Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação irá potencializar a empregabilidade dos pescadores, visto que as competências e as habilidades exigidas mudaram muito”, disse.
A proposta altera a Lei do Seguro-Defeso.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias