29/07/2024 – 18:35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual
O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações.
O relatório deverá coletar informações como:
- Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
- Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
- Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial
- Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais
- Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos
- taxa de emprego formal e informal;
- número de mulheres vítimas de violência;
- expectativa média de vida;
- taxa de mortalidade;
- grau médio de escolaridade.
O diagnóstico tem como objetivos promover o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a autonomia financeira da mulher, estimular o empreendedorismo, promover relações de trabalho com equidade, entre outros.
Segundo o deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, o objetivo é ampliar o conhecimento das condições de vida da população feminina. “O conhecimento concreto será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida das mulheres brasileiras”, explicou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias