29/07/2024 – 18:35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual
O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações.
O relatório deverá coletar informações como:
- Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
- Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
- Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe
- Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE
- Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
- taxa de emprego formal e informal;
- número de mulheres vítimas de violência;
- expectativa média de vida;
- taxa de mortalidade;
- grau médio de escolaridade.
O diagnóstico tem como objetivos promover o acesso da mulher ao mercado de trabalho, a autonomia financeira da mulher, estimular o empreendedorismo, promover relações de trabalho com equidade, entre outros.
Segundo o deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, o objetivo é ampliar o conhecimento das condições de vida da população feminina. “O conhecimento concreto será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida das mulheres brasileiras”, explicou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias