05/04/2021 – 09:54
O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação de médico brasileiro graduado em instituição estrangeira mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.959/19, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia
- Hugo Motta vota na Paraíba e diz esperar que eleitos façam o necessário para o país avançar
- Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
- Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos
- Câmara e Senado farão checagem de informações para eleitores neste domingo
- Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
“Em pleno vigor da pandemia de Covid-19, estima-se que há de 15 mil a 18 mil médicos brasileiros que têm diploma e registro no exterior e não podem exercer a profissão no Brasil”, disse o autor, deputado Bacelar (Pode-BA).
Para Bacelar, há lentidão no atual procedimento de revalidação de diplomas, composto de provas teórica e prática. O Revalida 2020 divulgou em março os resultados da primeira fase. O exame anterior foi realizado em 2017.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos
Fonte: Agência Câmara de Notícias