27/02/2024 – 07:56
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zé Silva quer resgatar cultura de paz promovida pelo esporte
O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo texto, quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa.
A proposta prevê ainda que a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.
- Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
- Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
- Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis; acompanhe
- Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas
- Líder do governo afirma que ajuste fiscal não retira recursos da saúde e da educação
O projeto também estabelece que as penas previstas sejam aplicadas em dobro quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres.
O autor do projeto, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), afirma que a violência e a hostilidade direcionadas a dirigentes, treinadores e outros envolvidos no meio esportivo têm se intensificado nos últimos tempos, criando um ambiente de insegurança, prejudicando o desenvolvimento saudável do esporte no país e seu objetivo de cultura de paz.
“Ao estabelecer um tipo penal específico para aqueles que cometem ameaça, intimidação, ofensas ou perseguição contra profissionais do esporte, esta proposta legislativa busca responsabilizar os agressores pelos seus atos e enviar uma mensagem clara de que tais comportamentos são inaceitáveis e sujeitos à punição”, explica o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
Fonte: Agência Câmara de Notícias
