15/03/2024 – 15:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fernanda Pessoa: digitais ficam prejudicadas com o tempo
O Projeto de Lei 624/24 determina a isenção, por tempo indeterminado, da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Muitos idosos não conseguem atendimento, ou passam pelo constrangimento de não serem atendidos, tendo em vista que as digitais ficam prejudicadas com o tempo”, justificou a autora da proposta, deputado Fernanda Pessoa (União-CE).
- Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
- Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
- Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
- Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
- Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Atualmente, o Estatuto da Pessoa Idosa já determina que as instituições de saúde devem seguir critérios mínimos para o atendimento desse público, oferecendo orientações, além de manter em dia a capacitação dos profissionais.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias