16/05/2025 – 08:26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Fernanda Pessoa, a autora da proposta
O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Ato Médico, que trata do exercício da medicina.
“O avanço tecnológico e a popularização dos procedimentos estéticos têm levado a aumento na oferta de cirurgias plásticas faciais por profissionais de outras áreas da saúde”, disse a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
- Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
- Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
- Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
- Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
- Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
“Tal prática pode acarretar complicações graves, como infecções, deformidades e sequelas permanentes, colocando em risco a vida e o bem-estar dos pacientes”, continuou a deputada, ao defender mudanças na legislação.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias