01/06/2021 – 13:42
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Abou Anni, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 1525/21 determina que serão essenciais durante a pandemia do novo coronavírus todas as atividades das autoescolas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que trata das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
“Centros de formação de condutores são de suma importância para adequada qualificação de profissionais que já exercem ou pretendem exercer atividades de condução de veículos”, disse o autor do projeto, deputado Abou Anni (PSL-SP).
- Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço
- Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural
- Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes
- Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
- Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias