04/02/2022 – 15:46
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Alexandre Frota, o autor do projeto
O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada por quimioterapia ou qualquer outro tipo de tratamento médico.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de perucas visando à organização de um banco de perucas para posterior distribuição às pessoas com alopecia.
- Lei que cria regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 entra em vigor
- Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
- Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
- Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
- Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
Ainda conforme o projeto, os recursos necessários para a implantação das ações serão objeto de previsão orçamentária.
Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ressalta que os pacientes com câncer que precisam de quimioterapia podem ter perda de cabelos, principalmente se a quimioterapia é intravenosa.
“Existem alternativas que ajudam a preservar a autoestima dos pacientes porque oferecem formas de manter a aparência habitual e a possibilidade de seguir com a sua rotina diária. As perucas, por exemplo, tornam-se excelentes instrumentos para que pacientes com câncer mantenham a autoestima”, disse Frota.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
