21/11/2023 – 14:50
Luís Tajes/Governo do Distrito Federal
Proposta busca incentivar a dança clássica no País
O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional.
O texto, já aprovado pelo Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Rouanet. Essa equiparação deverá ser observada quando o cachê for pago com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
- CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
- Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
- Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
- Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança
- Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS
Segundo a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), autora da proposta, a ideia é incentivar a dança clássica no País e homenagear a Escola do Teatro Bolshoi, que funciona em Joinville (SC) desde 2000, a única filial da companhia russa de balé.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias