22/01/2021 – 19:00
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Roberto de Lucena: cooperação entre tribunais eleitorais e plataformas de internet é fundamental para a democracia
O Projeto de Lei 5347/20 cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto tramita na Câmara dos Deputados
Pela proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), Facebook, Instagram, Twitter, Google e demais plataformas digitais deverão disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores brasileiros, a fim de combater disparos em massa de fake news e outras irregularidades.
- Comissão aprova programa para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil
- Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
- Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres
- Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
- Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Essas plataformas terão de oferecer aos usuários brasileiros, logo na abertura das timelines, recurso denominado “megafone” para que os tribunais enviem mensagens relevantes sobre os pleitos. Tudo ocorrerá sob orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Roberto de Lucena explica que o projeto pretende tornar permanente iniciativa criada em 2019 pelo TSE, com foco nas Eleições de 2020 – o Programa de Enfrentamento à Desinformação –, para combater e mitigar os efeitos negativos provocados pela divulgação de informações falsas.
“É fundamental a união de esforços entre Justiça Eleitoral e provedores de aplicação de internet para garantir que eleitores tenham acesso a notícias e informações verídicas sobre o processo eleitoral, de modo que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente”, diz o parlamentar.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação – MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias