07/04/2022 – 18:05
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Fontana: arrasto compromete a reprodução de espécies marinhas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/22 anula a decisão do governo federal que autorizou a pesca de camarão na modalidade de arrasto motorizado no mar territorial do Rio Grande do Sul. O mar territorial compreende a faixa de água de até 22 quilômetros a partir do litoral. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A autorização para a pesca de arrasto motorizado do camarão está prevista na Portaria 634/22, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada em março deste ano.
- Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso
- Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base
- Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com "taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares
- Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
- Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Autor do projeto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) alega que a modalidade de arrasto compromete a reprodução de diversas espécies marinhas.
“A pesca de arrasto não recebe este nome à toa. Ao serem jogadas no mar, as redes literalmente arrastam tudo o que encontram pela frente”, explica o autor. “Quando há arrasto, os pescados menores acabam sendo jogados fora. Isso diminui o número de peixes no ambiente e o potencial de eles se desenvolverem, como mostram estudos do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande”, conclui Fontana.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias