08/05/2025 – 08:43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Plenário durante sessão deliberativa
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (8), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC) que cria um grupo parlamentar.
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
- Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
- Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
- Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
- Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
- Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo
Confira os itens da pauta:
– PDL 382/24, sobre a adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin 3);
– PDL 391/24, trata do acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais;
– PDL 725/24, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN);
– PRC 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta.
Da Redação – RL
Fonte: Agência Câmara de Notícias