11/07/2024 – 13:18
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, destinado ao financiamento de iniciativas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
A proposta, já aprovada pelo Senado, conta com parecer preliminar favorável do relator, deputado José Guimarães (PT-CE). Neste momento, está aberta fase de discussão em Plenário.
- Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
- Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
- Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
- Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência
- Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
