26/05/2025 – 20:42
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira
O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (14 de março). Estão em votação três destaques que podem alterar pontos do texto.
Trata-se do Projeto de Lei 6366/19, do ex-deputado David Miranda e outros nove deputados do Psol. O texto-base da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado em Plenário no último dia 5.
- Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
- Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
- Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
O dia 14 de março é a data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.
Mais informações em instantes
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias