Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

07/03/2024 – 17:00  

Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmaram à bancada feminina do Congresso que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica.

O encontro com as parlamentares, que aconteceu na Câmara dos Deputados, discutiu a importância de levar em consideração o recorte de gênero na elaboração do Orçamento do país.

As pesquisadoras deram o exemplo do Canadá. Elas apontaram algumas medidas que fizeram do país um caso de sucesso: comprometimento político com a questão de gênero no Orçamento; o uso desse parâmetro como ponto de partida para pensar o impacto de políticas públicas para outros recortes da população, como jovens e velhos e grupos com diferenças de renda; e a consideração do gênero no debate tanto de questões internas do país quanto das relações exteriores.

Coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que as parlamentares trabalham há muitos anos para ampliar os valores de recursos para as políticas públicas para mulheres no Orçamento federal.

Ela defendeu que essas políticas públicas sejam elaboradas e implementadas procurando superar as desigualdades existentes entre homens e mulheres. “Nas guerras e nas crises, sejam ambientais, sociais, políticas ou econômicas há maior impacto na vida das mulheres e crianças do que nos homens. Elas são mais sensíveis aos cenários de adversidades, seja por estarem menos protegidas pela estrutura estatal, seja pela própria condição que, muitas vezes, não possibilita a superação das adversidades encontradas.”

A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), lembrou que mais de mil municípios do País não elegeram mulheres para as câmaras de vereadores e sugeriu que se mude o modelo de quotas, para que elas tenham cadeiras efetivas nos parlamentos.

Soraya defendeu uma melhor fiscalização da aplicação do dinheiro público, o que beneficiaria as políticas para as mulheres. Ela acrescentou que os desafios orçamentários incluem não computar, como política de gênero, programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atingem a população como um todo e não apenas as mulheres.

“Outro movimento da bancada feminina é justamente para que cada ministério possa deixar claro o que é investido diretamente na política da mulher, porque sem dados, sem números claros, você não pode tratar o problema”, disse a deputada.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes