02/09/2025 – 22:25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição para que o Brasil possa, de uma vez por todas, sair do Mapa da Fome e da insegurança alimentar”, afirmou.
Segundo Motta, a Câmara assumiu um compromisso com o pacto contra a fome e vai priorizar essa agenda. “Projetos importantes para tentarmos, de uma vez por todas, tirar a fome de nosso cardápio de problemas”, disse.
- Medida provisória atende assentados da reforma agrária atingidos por tornados
- Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
- Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
- Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
- Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
Foram aprovados em Plenário os seguintes projetos sobre o tema:
- PL 4384/23, que torna lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atualmente regulado por decreto e outros diplomas infralegais;
- PL 800/24, que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do IBGE para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada;
- PL 2708/24, que prioriza a distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou de calamidade pública;
- PL 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias