02/07/2021 – 16:54
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre o mês de conscientização sobre a violência contra idosos, o Junho Violeta, e estratégias de aprimoramento do Disque 100.
Foram convidados:
– a assistente da Ouvidoria Nacional do Direitos Humanos (MMFDH) Andréia Rúbia;
– a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência ( CAO Idoso e Pessoas com Deficiência/MPRJ), Cristiane Branquinho;
- Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais
- Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
- Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
- Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
- Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
– a ouvidora estadual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Pará, Walquíria Cristina;
– a representante do Conselho Estadual do Idoso – Santa Catarina, Ariane Angioletti;
– a representante do Conselho Municipal do Idoso de Inhumas (GO), Carmencita Balestra; e
– a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) propôs a realização do debate. Ela lembra que o mês de junho é todo dedicado à proteção das pessoas idosas. “No contexto da pandemia, ou mesmo fora dela, os idosos são um dos grupos mais vulneráveis ao problema em função de um conjunto de motivos, dentre os quais destaca-se a habitual discriminação social ao envelhecimento e a insuficiência de políticas públicas de garantia de seus direitos ou em função da perda de poder aquisitivo das famílias no contexto de crise econômica desencadeada pela pandemia”, diz.
Da Redação – AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias