Marcos Pontes volta a pedir mais recursos para garantir produção de radiofármacos até o fim do ano

05/10/2021 – 13:13  

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, que o País corre o risco de enfrentar novas paralisações na produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento de câncer –, caso o Congresso Nacional não aprove R$ 89,7 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCT&I).

No fim de setembro, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), braço do Ministério que produz os radiofármacos no País, foi obrigado a suspender a atividade por falta de orçamento. A paralisação durou 10 dias.

Pontes, que já havia feito o alerta na semana passada à Comissão de Seguridade Social e Família, reafirmou, desta vez à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que o recente remanejamento de R$ 19 milhões do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para o caixa do Ipen só garantem a continuidade da produção por, no máximo, duas semanas.

“O problema não está solucionado. A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões, mas daqui a uma semana ou duas, vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado esse PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] 16/21, com R$ 34 milhões. E depois vamos ter que correr atrás de um novo PLN, com mais R$ 55 milhões. É uma coisa que vai dar trabalho até o final”, disse Pontes.

Segundo ele, a expectativa é que o PLN 16/21 seja aprovado por deputados e senadores ainda nesta semana. “É provável que a gente tenha outra parada, mas já com recursos chegando”, acrescentou o ministro. O PLN 16/21, que ainda não consta na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento, é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que, até o momento, ainda não apresentou parecer sobre a proposta.

Em debate proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Kim Kataguiri (DEM-SP) questionaram Pontes por que o governo demorou tanto tempo para perceber que o orçamento do Ipen não seria suficiente e atrasou a apresentação de projetos de lei de suplementação orçamentária.

“Apesar de o governo saber, desde 2020, de que isso aconteceria, houve um atraso de pelo menos cinco meses no envio do PLN para que esta Casa aprovasse o orçamento [suplementar]”, disse Kataguiri. “Recebi mensagens de diversos pacientes que necessitam desses insumos, que fazem tratamento, muitos deles desesperados com a possiblidade de novas paralisações. De quem é a responsabilidade? Eu acho que essas pessoas merecem um pedido de desculpas”, acrescentou.

Segundo Pontes, como o Orçamento federal para este ano foi aprovado pelo Congresso apenas em abril – e não em dezembro de 2020, como esperado –, a confirmação de que os valores não seriam suficientes chegou com atraso, reduzindo o tempo disponível para os trâmites burocráticos que envolvem a apresentação de projetos de suplementação pelo governo.

O deputado Elias Vaz, por sua vez, disse que a culpa da falta de orçamento e da paralisação da produção de radiofármacos é do Ministério da Economia. “O culpado disso é o Ministério da Economia. É um misto de incompetência com maldade. É muito serio faltar com insumos que são tão importantes, que são usados no combate a doenças graves”, disse.

Vaz destacou ainda que não se trata de problema fiscal, uma fez que os recursos arrecadados pelo Ipen com a venda de radiofármacos atualmente alimenta o caixa do governo. Ele sugeriu que o governo edite um projeto de lei que garanta ao Ipen receber diretamente, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional, parte dos recursos arrecadados com a venda de radiofármacos. “Me parece ser o melhor caminho para resolver esse problema”.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker