02/02/2021 – 18:53
Líderes partidários anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer a cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes deve ocorrer nesta quarta-feira (3), às 10h. Os partidos agora vão escolher os candidatos.
A distribuição dos cargos entre os partidos ficou assim:
1ª Vice-Presidência: PL
2ª Vice-Presidência: PSD
1ª secretaria: PSL
2ª secretaria: PT
3ª secretaria: PSB
4ª secretaria: Republicanos
1ª suplência: PDT
2ª suplência: DEM
3ª suplência: PV
4ª suplência: PSC
Nova eleição
O recálculo da distribuição dos cargos e a nova eleição ocorrem após o presidente recém-eleito da Câmara, Arthur Lira, ter anulado a decisão do antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reconheceu a adesão do PT ao bloco de apoio ao candidato Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira na disputa pela presidência da Casa.
Com a decisão de Lira, o bloco de Rossi teve o registro anulado, exigindo que a Secretaria-Geral da Mesa refizesse a distribuição das vagas entre blocos e partidos conforme a nova proporcionalidade partidária.
Perda de prazo
Ontem, ao perder o prazo para registrar o apoio ao bloco de Baleia Rossi, PT alegou que o sistema interno da Câmara travou 20 minutos antes do fim do prazo.
O então presidente da Casa, Rodrigo Maia, aceitou o argumento do partido e confirmou o bloco de Rossi com PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede.
Acordo
Após negociações ao longo de toda esta quarta-feira, Lira comemorou a construção de um acordo com as lideranças dos dois blocos para que a eleição “seja rápida”. Na prática, o acordo permite que o bloco de Baleia seja considerado, mas sem o PT, como um ato de “boa vontade” do bloco de Lira na distribuição de cargos da Mesa.
Representante do bloco de Baleia Rossi, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que o acordo firmado visa permitir que a casa funcione.”O presidente Lira teve uma vitória a maiúscula [na eleição para presidente], obtendo a esmagadora maioria da Casa”, reconhece a deputada. “Mas ele não pode fazer com que a outra parte não participe dos espaços da Casa”, advertiu.
A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos na Mesa Diretora. O maior bloco tem direito a fazer as primeiras escolhas de cargos, sendo sucedido pelos demais blocos ou partidos conforme o tamanho das respectivas bancadas. Apenas o cargo de presidente da Casa admite candidaturas avulsas de qualquer partido ou bloco.
STF
Antes do acordo, o PDT havia protocolado ação para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o caso. Designado relator da ação, o ministro, Dias Toffoli deu 10 dias para Lira preste informações sobre o ato que anulou a formação do bloco. Além da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro também abriu espaço para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
