02/08/2024 – 09:33
Divulgação
Capital pernambucana é a primeira cidade do País a abraçar o projeto
Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.942/24, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho na campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
- Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública
- Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
- Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
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- Comissão aprova uso de documentos de familiares para comprovar trabalho de produtora rural
No Agosto Lilás, o projeto prevê também o desenvolvimento de ações de conscientização no âmbito de escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviária, aeroporto e outros lugares de grande circulação.
Projeto da Câmara
A norma teve origem no Projeto de Lei 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). Na Câmara, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março. No Senado, a proposta foi aprovada no mês passado.
Da Agência Senado – ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias